Se o seu carro, moto ou caminhão é essencial para o seu sustento, perder o veículo em uma busca e apreensão pode ser um grande problema. Mas calma! Existem estratégias legais para evitar essa situação e garantir a continuidade do seu trabalho. Neste artigo, vamos explicar como você pode se proteger, renegociar e identificar juros abusivos em seu contrato de financiamento.
Entenda a busca e apreensão de veículos
A busca e apreensão de veículos ocorre quando o comprador deixa de pagar as parcelas do financiamento, e o banco entra com um pedido judicial para recuperar o bem. Isso acontece porque, em contratos de alienação fiduciária, o carro permanece em nome da instituição financeira até a quitação total da dívida.
Como saber se seu veículo pode ser apreendido?
Se houver um atraso superior a três parcelas, o credor poderá entrar com uma ação de busca e apreensão. Você será notificado judicialmente antes que o veículo seja apreendido. Após a apreensão, você terá um prazo para regularizar a situação antes que o carro seja leiloado.
Medidas para evitar a busca e apreensão de veículos
1- Identifique juros abusivos
Muitos contratos de financiamento contêm taxas de juros abusivas que elevam consideravelmente o valor total da dívida. Para identificar esse problema:
- Verifique a taxa de juros no contrato e compare com a média do mercado.
- Consulte a Epcon Advogados para saber se os juros cobrados estão acima do permitido.
- Caso haja cobrança abusiva, você pode entrar com uma ação de revisão de contrato para reduzir os valores.
2-Revisão do contrato de financiamento
Se você acredita que as condições do financiamento são injustas, pode solicitar uma revisão do contrato. Esse processo é essencial para corrigir irregularidades e pode resultar em:
- Redução das parcelas mensais.
- Ajuste da taxa de juros.
- Cancelamento de cobranças indevidas.
A revisão do contrato pode ser feita de forma extrajudicial (por meio de negociação com a instituição financeira) ou judicial (com o apoio de um advogado especializado).
3-Renegociação da Dívida do Automóvel
Caso você esteja com dificuldades para pagar as parcelas, a renegociação da dívida é uma opção viável. Algumas estratégias incluem:
- Solicitar a redução das parcelas mensais.
- Diminuir o valor de cada parcela.
- Obtenha um novo contrato com condições mais justas.
O ideal é iniciar a renegociação antes de acumular vários atrasos, pois, quanto maior a dívida, mais difícil será encontrar uma solução viável.
O que fazer se seu veículo já foi apreendido?
Caso o carro já tenha sido apreendido, você ainda tem opções para recuperá-lo:
- Pagar a dívida em atraso: Se conseguir pagar o valor pendente no prazo determinado pela Justiça, poderá recuperar o veículo antes que ele seja leiloado.
- Entrar com um recurso judicial: Dependendo do caso, é possível questionar a apreensão judicialmente e recuperar o carro.
- Negociar com o credor: Algumas instituições financeiras aceitam acordos mesmo após a apreensão.
Evitar a busca e apreensão de veículos exige planejamento e ações rápidas. Fique atento às condições do seu contrato, busque renegociar sempre que necessário e, se perceber juros abusivos, recorra à revisão do contrato. Se precisar de orientação jurídica, procure a Epcon Advogados para proteger seu veículo.
Se você está enfrentando dificuldades para manter o pagamento do seu financiamento, não espere até que seja tarde. Entre em contato com a Epcon Advogados e garanta seus direitos.
