Se você está passando por dificuldades financeiras e não consegue manter as parcelas do seu financiamento de veículo em dia, saiba que a busca e apreensão é uma possibilidade real. Você sabia que seu carro pode ser apreendido em uma blitz de trânsito? Isso gera muitas dúvidas e até insegurança para quem se encontra nessa situação. Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto e mostrar como você pode evitar a busca e apreensão do veículo.
O que é a busca e apreensão de veículos?
Antes de tudo, é importante entender o que significa “busca e apreensão” no contexto dos veículos. Trata-se de um processo judicial em que o credor (normalmente o banco ou instituição financeira) solicita à Justiça a apreensão do veículo do devedor, em razão do não pagamento das parcelas. Uma vez que o juiz autorize a busca e apreensão, o veículo poderá ser retirado, independentemente de estar ou não em seu endereço habitual.
O veículo pode ser apreendido em blitz?
A apreensão de um veículo com ordem judicial de busca e apreensão pode, sim, ocorrer em uma blitz de trânsito. Isso porque, após uma decisão judicial, o oficial de justiça pode solicitar a apreensão do bem em qualquer lugar, inclusive em blitzes realizadas por órgãos de trânsito. Ou seja, se o veículo estiver circulando e o motorista for abordado em uma blitz, o oficial de justiça pode identificar a ordem de apreensão e o carro pode ser removido imediatamente.
No entanto, a apreensão não é automática. O credor precisa de uma ordem judicial para dar início ao processo, implicando na necessidade de um trâmite judicial para a medida ser aplicada. Além disso, é importante saber que, para a apreensão ocorrer em blitzes, o devedor deve estar registrado nos sistemas que vinculam seu CPF à dívida, facilitando a identificação do veículo.
Como evitar a busca e apreensão de veículos?
A boa notícia é que existem formas de evitar a busca e apreensão de veículos. Embora a situação seja difícil, agir rapidamente pode evitar complicações ainda maiores. Aqui estão algumas dicas:
1-Revisão de contrato
Muitos contratos de financiamento de veículos incluem cláusulas abusivas, como juros elevados ou condições desfavoráveis. Ao realizar uma revisão de contrato, é possível identificar se houve algum tipo de cobrança indevida e, em muitos casos, conseguir uma redução das parcelas. Isso pode facilitar sua negociação e, consequentemente, evitar que o veículo seja apreendido.
2-Renegociação da dívida
Outra alternativa é a renegociação da dívida com a instituição financeira. Se você não está conseguindo pagar as parcelas, entre em contato com o setor financeiro para propor um novo parcelamento. Em muitos casos, as instituições financeiras estão dispostas a renegociar as condições de pagamento, a fim de evitar a apreensão do veículo e garantir que você consiga pagar a dívida de forma mais acessível.
3-Recuperação do veículo por meio de um acordo
Se o veículo já foi apreendido, ainda assim há a possibilidade de recuperá-lo por meio de um acordo. Negociar com uma instituição financeira, muitas vezes, pode resultar em melhores condições de pagamento, o que permite que o bem seja devolvido sem maiores complicações.
Juros abusivos: um fator que agrava a situação
Um dos principais motivos para o não pagamento das parcelas do financiamento de veículos é o alto valor dos juros abusivos. Muitas vezes, as taxas cobradas pelas instituições financeiras são muito superiores à média do mercado, o que impossibilita o pagamento das dívidas. Isso gera um ciclo vicioso de inadimplência que, por fim, resulta na busca e apreensão do veículo.
Se você acredita que os juros do seu contrato são abusivos, não hesite em procurar a Epcon Advogados. Uma revisão do contrato pode garantir que você pague o valor justo pela dívida.
Como um advogado pode ajudar na prevenção da busca e apreensão?
Se você está em uma situação de inadimplência e tem medo de ter seu veículo apreendido, o ideal é contar com o apoio da Epcon Advogados para uma revisão de contratos. Nossa equipe de profissionais especializados pode ajudá-lo a identificar cláusulas abusivas e buscar soluções alternativas.
Além disso, em algumas situações, o advogado pode auxiliar na defesa judicial contra a busca e apreensão, apresentando argumentos que favorecem o devedor, como a impossibilidade de pagamento das parcelas devido a juros abusivos ou outras dificuldades financeiras.
Evitar a apreensão é possível!
Se você tem um veículo financiado e está com dificuldades para manter o pagamento das parcelas em dia, é possível evitar a busca e apreensão com as estratégias corretas. Revisar o contrato, negociar a dívida com a instituição financeira e buscar soluções, como a renegociação de dívidas, são algumas das alternativas que podem ajudá-lo a evitar complicações ainda maiores.
Lembre-se: agir o quanto antes e procurar ajuda jurídica pode ser uma chave para resolver uma situação de forma mais tranquila. Não deixe para depois o que pode ser resolvido hoje!
Se você está passando por uma situação semelhante e precisa de orientação, entre em contato com o Epcon Advogados e descubra a melhor forma de proteger seu bem e sua tranquilidade.
